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Publicada por Copersucar 27/04/2020

RenovaBio: programa nacional de estímulo aos biocombustíveis

Com foco na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do setor de transportes no Brasil, o Governo Federal elaborou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Instituído pela Lei nº 13.576/2017, o programa de estímulo à produção e ao consumo de combustíveis provenientes de energia limpa, como o etanol de cana-de-açúcar, entrou em vigor em dezembro de 2019.

O RenovaBio é uma importante contribuição para que o país atenda aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), realizada na capital francesa em 2015. Com metas de descarbonização de 11% até 2029, o programa nacional quantifica quantos litros de biocombustível deve ser vendido para reduzir uma tonelada de carbono emitida por combustíveis fósseis. A previsão é que o Brasil deixe de lançar na atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de carbono nessa década.

Limpo e sustentável

Todo produtor de biocombustível terá de certificar-se no RenovaBio, e as distribuidoras de combustível fóssil terão de comprar Créditos de Descarbonização (CBios) das produtoras de biocombustíveis certificadas no programa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), como forma de compensar suas emissões poluentes.

“Sem nenhum tipo de subsídio, dinheiro público ou aumento de imposto, o RenovaBio estimula o ganho de eficiência ambiental do setor produtivo de biocombustível, que se tornará cada vez mais limpo e sustentável”, explica o gerente de Economia e Análise Setorial União da Indústria de Cana-de-Acúcar (UNICA), Luciano Rodrigues.

Saiba, nos infográficos abaixo, mais sobre os objetivos do RenovaBio, o histórico do programa e as usinas associadas à Copersucar certificadas até o momento.

 

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