TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE WWW.COPERSUCAR.COM.BR

Objeto dos Termos e Condições de Uso

O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do Site www.copersucar.com.br (“Termos de Uso”), tem por objetivo regular a utilização do site https://www.copersucar.com.br (“site”), criado pela Copersucar S/A (“Copersucar”), e relaciona-se à utilização do site em todas as suas áreas, sejam abertas e de livre acesso ou áreas de acesso restrito.

Estes Termos de Uso poderão ser alterados ou atualizados unilateralmente e a qualquer tempo pela Copersucar, sempre que novos recursos ou funcionalidades forem adicionados ao site, ou sempre que a Copersucar, a seu critério, entender necessário.

As alterações realizadas nos Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no site, sendo certo que a Copersucar manterá no topo desta página referente aos Termos de Uso, mensagem informando sobre a atualização dos Termos de Uso por pelo menos 30 (trinta) dias da data da publicação de sua atualização.

Consentimento às Regras de Utilização do Site

Ao acessar o site, o usuário, assim entendido por ser qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site por qualquer forma (“Usuário”), concorda e se sujeita às condições destes Termos de Uso.

Na eventualidade do Usuário não concordar com estes Termos de Uso, o Usuário não deverá utilizar o site.

Em decorrência da possível atualização destes Termos de Uso, é importante que o Usuário reveja regularmente estes Termos de Uso. A utilização do site após uma eventual atualização dos Termos de Uso, constitui o consentimento do Usuário aos Termos de Uso atualizados.

Destinação do site e Alteração de Conteúdo

Todo o conteúdo do site é oferecido para maiores de 18 (dezoito) anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. A Copersucar se reserva o direito de entender que os Usuários do site atendem aos requisitos acima.

A Copersucar poderá alterar o formato e o conteúdo do site como um todo a qualquer tempo, bem como suspender sua operação, restringir ou extinguir o acesso ao site a qualquer tempo, independentemente de qualquer aviso prévio ao Usuário.

Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo texto, imagens, sons, os softwares e códigos que o compõem e operam este site, são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual da Copersucar ou a ela licenciados por seus proprietários.

Da mesma forma, todas as marcas registradas ou de serviços incluídas no site pertencem à Copersucar, ou foram licenciadas a ela pelos seus proprietários para uso neste site.

É vedada a reprodução, a distribuição ou a alteração de qualquer forma do conteúdo deste site, ou a utilização do material contido no site de forma diferente do que nele está disposto. É vedada, ainda, a remoção de quaisquer identificações de direito autoral, de marca registrada ou de propriedade intelectual contidos no site.

A utilização de quaisquer marcas exibidas no site deve preceder da prévia e expressa permissão por escrito da Copersucar ou do proprietário da marca registrada.

Links a Sites de Terceiros

O site poderá conter links relacionados a websites de terceiros, sendo certo que a Copersucar não se responsabiliza por qualquer análise, avaliação ou conteúdo dos sites de terceiros, cabendo ao Usuário avaliar a navegação e o conteúdo de cada um desses sites exclusivamente.

Proteção de Dados / Política de Privacidade

A proteção das informações pessoais do Usuário ao utilizar este site está contida na Política de Privacidade Copersucar, a qual faz parte e é incorporada a estes Termos de Uso.

Responsabilidades

Todo o conteúdo, produtos e serviços disponibilizados através do site devem ser utilizados por exclusiva e própria responsabilidade do Usuário.

A Copersucar atesta que as informações contidas no site têm natureza genérica e não devem ser analisadas isoladamente para a tomada de decisões.

A Copersucar envida seus melhores esforços para que o conteúdo das informações constantes no site esteja correto e corresponda à realidade no momento de sua publicação no site, todavia, não assume perante o Usuário qualquer garantia neste sentido.

Em nenhuma hipótese a Copersucar, suas afiliadas, diretores ou prestadores de serviços se responsabilizarão pelos danos indiretos, incidentais, consequenciais, ou perdas de receita, decorrentes da utilização do site, das informações nele veiculadas ou da impossibilidade de seu acesso.

Eventuais indenizações, sempre limitadas aos danos diretos comprovadamente demonstrados, apenas serão devidas se demonstrado o dano causado pela Copersucar ao Usuário e desde que eventuais ressalvas não constem destes Termos de Uso.

Vinculação das Partes

O não exercício dos direitos de qualquer disposição destes Termos de Uso ou a não exigência ao seu cumprimento não será considerada renúncia a tal provisão ou direito, a menos que tal renúncia se dê por escrito pelos representantes legais da Copersucar.

Caso quaisquer disposições destes Termos de Uso sejam consideradas por juízo competente como contrárias à lei, tais disposições deverão ser alteradas e interpretadas de modo a melhor cumprir os objetivos da provisão original, na medida máxima permitida por lei, sendo que as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.

Legislação Vigente

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e quaisquer divergências ou conflitos que não possam ser sanados extrajudicialmente, devem ser dirimidos no foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações ou Questionamentos sobre estes Termos e Uso

Quaisquer dúvidas ou questionamentos relacionados a estes Termos e Usos devem ser dirigidos ao e-mail comunicacao@copersucar.com.br.

COPERSUCAR S.A., sociedade devidamente constituída, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A-1, 12º andar, sala 09, CEP: 04794-000, inscrita no CNPJ/ME sob o número 10.265.949/0001-77 (“Copersucar”), por meio da presente Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política de Privacidade” ou “Política”) firma seu compromisso com a segurança e a proteção de Dados Pessoais (conforme abaixo definido), sempre em conformidade com a legislação sobre segurança da informação, privacidade e proteção de Dados Pessoais observando, naquilo que for aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e demais legislações correlatas.

Além disso, a presente Política visa informar aos titulares como a Copersucar coleta, usa, compartilha e protege Dados Pessoais.

Esta Política tem início da vigência em 26 de novembro de 2020.

Introdução

A Copersucar é uma comercializadora global de açúcar e etanol, com logística integrada em toda a cadeia de negócios, excelência operacional e geração de valor de forma sustentável.

I – Quais dados pessoais são coletados e qual a finalidade do tratamento

A Copersucar realiza tratamento de Dados Pessoais, assim entendidos os dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural (“Dados Pessoais” ou “Dados”).

A Copersucar realiza a coleta e tratamento de Dados em suas diversas interfaces, com a finalidade de execução de suas atividades regulares.

Assim, são coletados Dados Pessoais de empregados, representantes de clientes e parceiros, prestadores de serviços, fornecedores etc. A lista de Dados coletados poderá incluir: Dados de identificação, Dados de contato, Dados de navegação (cookies, endereço de IP), Geolocalização, Dispositivo, Dados de saúde (esses considerados Dados Pessoais sensíveis), Dados biométricos e demais Dados eventualmente necessários para realização das operações sob responsabilidade da Copersucar. A lista de Dados coletados pode variar de acordo com a relação existente entre a Copersucar e os seus titulares.

II – Forma e duração do tratamento

A maioria das informações pessoais que a Copersucar processa são fornecidas diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

• Entrar em contato durante alguma relação comercial (representantes dos clientes, parceiros e fornecedores);
• Para navegação nos nossos sites e aplicações de forma segura;
• Para preenchimento de algum cadastro junto à Copersucar;
• Para podermos realizar nossos serviços, receber e realizar pagamentos e prestar assistência; e/ou
• Em suas relações de com os empregados para defesa dos interesses desses colaboradores e/ou cumprimento de contratos.

Todos os Dados Pessoais coletados são tratados e conservados enquanto necessários para o cumprimento das finalidades descritas na presente Política bem como para o cumprimento de obrigações legal ou regulatórias, levando se em conta também a eventual necessidade de suas utilizações em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Isso justifica, portanto, a manutenção dos Dados Pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção empregados para as informações da Copersucar.

III – Informações de Contato do Controlador

Informações adicionais, dúvidas ou solicitações sobre a presente Política podem ser esclarecidas pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais através do formulário disponível no endereço eletrônico: https://privacy-central.securiti.ai/#/dsr/9af79d76-aa33-48ab-a374-f746157273e6 ou enviando um e-mail para dpo@copersucar.com.br, ou uma carta ao seguinte endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A-1, 12º andar, sala 09, CEP: 04794-000 (aos cuidados de Copersucar S.A.).

O encarregado da Copersucar é a Certsys Tecnologia da Informação Ltda, sociedade devidamente constituída, com sede na Rua Doutor Rafael de Barros, 209, Cj. 132, Paraíso, São Paulo/SP CEP: 04003-041, inscrita no CNPJ sob o nº 08.821.745/0001-23.

IV – Informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade

A Copersucar pode compartilhar Dados Pessoais com as suas empresas controladas e com fornecedores, se necessário, para a realização de suas operações e/ou cumprimento de suas obrigações. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos Dados Pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela Copersucar e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis.

Em algumas circunstâncias, sempre em observância à legislação vigente, a Copersucar pode ser legalmente obrigada a compartilhar os Dados Pessoais para atender a questionamentos ou solicitações legítimas.

V – Responsabilidade dos agentes que realizarão o tratamento

No tratamento dos dados pessoais, a Copersucar implementa as medidas de segurança, consideradas adequadas para protegê-los, tais como:

• Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados. • Monitoramento aos acessos aos sistemas internos da Copersucar. • Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

A Copersucar se esforça para proteger os Dados Pessoais por ela tratados, mas não há como garantir que estes Dados estejam imunes a acessos indevidos por parte de pessoas com má intenção.

A Copersucar não se responsabiliza por atos de terceiros que não sejam seus operadores ou empregados no exercício de suas funções.

No acesso ao sítio eletrônico da Copersucar, onde há campos para acesso com login e senha, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e logins de acesso. A Copersucar tem o direito de supor que qualquer pessoa que acesse o seu site usando um login e senha atribuídos a um usuário tem o direito de fazê-lo. O usuário será totalmente responsável pelas atividades de qualquer pessoa que acesse o site usando uma senha atribuída a ele, mesmo que tal pessoa não seja de fato autorizada pelo usuário. Sempre que tiver motivos para achar que sua senha está sendo usada sem autorização, o usuário deve alterar sua senha prontamente.

Nesse sentido, recomenda-se ao usuário que adote as medidas de precauções necessárias para o sigilo de suas informações pessoais ao usar o site e a internet como um todo.

A senha do usuário tem a função de protege sua conta de utilização por terceiros e, portanto, a Copersucar sugere sempre: (i) que o usuário se utilize de uma senha forte e que ela seja exclusiva para acesso aos ambientes digitais Copersucar, (ii) que referida senha nunca seja compartilhada com terceiros, limitando o acesso ao seu computador e navegador, e (iii) que o usuário saia de sua conta após utilização dos serviços.

VI – Direitos do titular

O titular do Dado Pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

• Confirmação da existência de tratamento: confirmação da existência de tratamento dos Dados mantidos pela Copersucar;
• Acesso aos dados: acesso aos Dados coletados pela Copersucar, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
• Correção de dados: solicitação da correção dos Dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos Dados;
• Portabilidade: portabilidade dos Dados Pessoais mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados: eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na legislação vigente, nesse sentido, sujeito aos requerimentos legais locais, a Copersucar pode manter o Dado Pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii) necessite dos Dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii) necessite manter o controle dos Dados por razões de saúde pública.
• Informação sobre o compartilhamento de Dados: recebimento de informação sobre os seus Dados Pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas.
• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;

É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco através de solicitação a ser enviada ao seguinte endereço: dpo@copersucar.com.br

VII – Dados de Menores

Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças menores de 13 (treze) anos ou com idade inferior ao limite aplicável (“Limite de Idade”). Se a sua idade for inferior ao Limite de Idade, não use os serviços Copersucar e não nos forneça quaisquer dados pessoais.
Se você for pai de um menor e souber que o seu filho forneceu dados pessoais à Copersucar, entre em contato conosco através do formulário disponível no endereço eletrônico ou através da conta de e-mail dpo@copersucar.com.br.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos os dados pessoais de um menor de 13 (treze) anos, tomaremos medidas razoáveis para remover os seus dados pessoais.

VIII – Dados de contato

Para esclarecer alguma dúvida adicional, favor encaminhar uma mensagem para o e mail: dpo@copersucar.com.br.

IX – Alterações na presente Política

Poderemos ocasionalmente efetuar alterações na presente Política. Quando realizarmos alterações relevantes na presente Política, você será devidamente notificado, conforme as circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso na página principal de https://www.copersucar.com.br ou enviando-lhe um e-mail para contatos cadastrados em nossos serviços.

X – Disposições finais

A Copersucar, a seu exclusivo critério, poderá modificar os termos e condições constantes no presente Aviso, incluindo, mas não se limitando, às hipóteses decorrentes do cumprimento de legislação, às alterações nos produtos e serviços, ou pela implantação de novas ferramentas tecnológicas. Para maior segurança e dentro do princípio da transparência, eventuais atualizações deste Aviso de Privacidade serão disponibilizadas para conhecimento dos titulares no site da Copersucar (www.copersucar.com.br). A Copersucar não se responsabiliza por problemas decorrentes de demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões dos dados enviados no seu endereço eletrônico.

Essa Política foi atualizada pela última vez em 26 de novembro de 2020.